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Residente e domiciliado

Flávia Neves

Professora de Português

Embora os termos residente e domiciliado apresentem um significado parecido em linguagem corrente, há diferença entre residente e domiciliado quando utilizados em linguagem jurídica.

Residente é a pessoa que reside num determinado lugar, ou seja, que mora, tendo residência num determinado lugar.

Domiciliado é a pessoa que fixou o seu domicílio numa determinada residência. Tem um caráter mais permanente e um vínculo jurídico e burocrático, por exemplo, com empresas de fornecimento de serviços e consequente pagamento de contas.

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Devem ser sempre usadas as duas palavras ou apenas uma?

Em linguagem comum, os dois termos apresentam um significado parecido, não sendo necessário o uso das duas formas. Pode-se optar por residente ou domiciliado:

brasileiro residente no exterior;
brasileiro domiciliado no exterior;
estrangeiro residente no Brasil;
estrangeiro domiciliado no Brasil.

Em linguagem jurídica, ocorre a indicação das duas palavras porque está determinado na lei que se deve indicar a residência e domicílio da pessoa em questão, partindo-se do princípio que uma pessoa pode ter diversas residências e domicílios. A indicação das duas palavras é, assim, exigida:

brasileiro residente e domiciliado no exterior;
estrangeiro residente e domiciliado no Brasil.

Qual preposição usar: na rua ou à rua?

As palavras residente e domiciliado estabelecem regência com a preposição em:

residente em algum lugar;
domiciliado em algum lugar.

Assim, o mais correto é residente na rua ou domiciliado na rua, uma vez que ocorre a contração da preposição em com o artigo definido a (em + a = na).

Paula Araújo, residente na rua das Estrelas, n.º 767.
Paula Araújo, domiciliada na rua das Estrelas, n.º 767.

A preposição em pode ser usada separadamente ou contraída com um artigo:

residente em Manaus;
domiciliado em São Paulo;
residente na Bahia;
domiciliado na Paraíba;
residente na rua da Liberdade;
domiciliado na avenida das Amoras;
residente na cidade do Rio de Janeiro;
domiciliado no Distrito Federal;
residente no Piauí;
domiciliado no bairro de Ipanema;
residente no condomínio das Fontes Frescas.

A preposição em deverá ser usada também com outras expressões que indicam uma localização:

morador na rua Silva Meireles;
situado na rua Lorde Melo;
sito na rua Primeiro de Fevereiro;
localizado na rua Ingá de Cima;
com sede na rua Pinheiro Florido.

Apesar disso, é frequente o uso da preposição a na linguagem jurídica, encontrando-se já consagrado pelo uso, principalmente na linguagem usada em documentos de cartórios, como procurações, declarações, contratos e outros documentos oficiais:

residente à rua dos Coqueiros.
domiciliado à rua dos Ipês.
residente e domiciliado à rua de Nossa Padroeira.
residente à avenida do Panamá.
domiciliado à avenida de Portugal.
residente e domiciliado à avenida dos Amores.

Flávia Neves

Professora de português, revisora e lexicógrafa nascida no Rio de Janeiro e licenciada pela Escola Superior de Educação do Porto, em Portugal (2005). Atua nas áreas da Didática e da Pedagogia.