Busca por decretada
Foram encontradas 5 palavras na busca por decretada.
- decretado adj Que se decretou; estabelecido ou determinado por decreto (lei); homologado. Que se decidiu ou determinou; determinado,...
- decretar v.t.d. Baixar decreto; ordenar, regulamentar por decreto (lei): decretar o aumento do salário mínimo. v.t.d. v.bit. e v.i....
- deprecada s.f. Jurídico. Documento pelo qual um juiz ou um tribunal requer a outro o cumprimento de um mandado ou a realização de uma...
- decretação s.f. Ato ou efeito de decretar, de baixar decreto ou regulamentar por decreto; decretamento, promulgação. Jur. Decisão de...
- decretal s.f. Carta pontifícia em resposta a consulta sobre matéria moral ou jurídica.
Dúvidas de Português?
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